Informação legal
Última atualização:
Esta página identifica o titular deste sítio e o enquadramento da atividade. Love Home é a designação comercial utilizada pelo titular abaixo identificado; não corresponde a uma sociedade comercial.
1. Identificação do titular
Titular e responsável editorial: Filipe Perestrelo (pessoa singular).
NIF: 238625215.
Morada profissional: Rua do Bom Jesus, n.os 8/10, Centro Comercial Europa, sala 401, 9050-028 Funchal, Portugal.
Contactos: email love.home@outlook.pt; telefone +351 935 243 019 (chamada para rede móvel nacional).
Love Home é a designação comercial (marca) utilizada pelo titular. Não existe pessoa coletiva com esta designação; qualquer referência a “empresa” ou “sociedade” Love Home é incorreta.
2. Finalidade do site
O site Love Home tem natureza informativa e promocional. Apresenta alojamentos, destinos, características confirmadas, formas de contacto e ligações para plataformas externas de reserva.
O site não processa pagamentos, não contém atualmente um motor próprio de reservas e não confirma automaticamente disponibilidade.
Um pedido enviado por email, telefone ou WhatsApp constitui apenas um pedido de informação e não representa, por si só, uma reserva confirmada.
3. Enquadramento dos alojamentos apresentados
O site agrega imóveis sujeitos a enquadramentos jurídicos distintos, identificados na ficha de cada alojamento:
(i) Estabelecimentos de Alojamento Local (AL) registados junto do Turismo de Portugal, com o respetivo número de registo indicado na ficha;
(ii) Imóveis situados em Portugal disponibilizados mediante contrato escrito de arrendamento urbano temporário, comunicado à Autoridade Tributária, que não são apresentados neste site como estabelecimentos de Alojamento Local;
(iii) Um imóvel situado no Brasil, sujeito ao regime jurídico local, ao qual não se aplica o registo português de Alojamento Local.
O titular do site não é necessariamente o titular da exploração de todos os alojamentos apresentados. A identificação do anfitrião responsável e o enquadramento aplicável constam da ficha de cada alojamento.
4. Propriedade intelectual
Os textos, elementos gráficos, estrutura, design e demais conteúdos próprios deste site encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
As fotografias dos alojamentos e destinos apresentadas no site são da autoria de Filipe Perestrelo e Milla Reis, salvo indicação expressa em contrário.
É proibida a reprodução, distribuição, transformação, publicação ou utilização comercial dos conteúdos e fotografias sem autorização prévia e escrita dos respetivos titulares, sem prejuízo das utilizações legalmente permitidas.
Airbnb, Booking.com e outras marcas de terceiros pertencem aos respetivos titulares. A sua referência serve apenas para identificar os canais externos através dos quais determinados alojamentos podem ser consultados ou reservados.
5. Contactos
Email: love.home@outlook.pt.
Telefone e WhatsApp: +351 935 243 019.
Chamada para rede móvel nacional.
6. Livro de Reclamações Eletrónico
O consumidor pode apresentar uma reclamação através da Plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico.
Acesso: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.
7. Resolução alternativa de litígios
Para informação sobre entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, o consumidor pode consultar o Portal do Consumidor. Esta referência tem caráter meramente informativo e não constitui, por si só, declaração de adesão do titular a uma entidade específica.
Nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 102/2017, sem prejuízo de deveres decorrentes de legislação especial aplicável, os fornecedores de bens ou prestadores de serviços devem informar os consumidores sobre as entidades de RAL a que se encontrem vinculados, por adesão ou por imposição legal decorrente de arbitragem necessária, indicando o respetivo sítio eletrónico.
Ações e contactos
Chamada para rede móvel nacional.